Julio Mollica

Brasília (DF)

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Artigo · ano passado

PAD. Prevenção ao Assédio no Trabalho

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Diversos tribunais pelo país têm promovido campanhas e debates sobre o tema. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) , por exemplo, lançou recentemente uma campanha de prevenção e...

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Artigo · há 2 anos

Direito do Consumidor em Portugal e no Brasil: Semelhanças e Diferenças

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O direito do consumidor é uma área fundamental para a proteção dos indivíduos em suas relações de consumo, garantindo segurança, qualidade e transparência nas transações comerciais. Portugal e...

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Artigo · há 2 anos

Transparência no Setor Público: Reflexões sobre o Caso de Peculato

Recentemente foi noticiada a condenação por peculato de motoristas da Prefeitura de Araçatuba, o que evidencia a necessidade de reforçar a integridade no serviço público. Segundo o Tribunal de...

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Direito Penal, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito de Família, 14%

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